Muriaé recebe debate sobre Reforma da Previdência e Trabalhista

05/07/2017 10:06

CRISTIANO SILVEIRA E REGINALDO LOPES

A Escola do Legislativo de Muriaé recebe no dia 08 de julho, os Deputados Federal, Reginaldo Lopes, e Estadual, Cristiano Silveira (presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais), para um debate, cujo tema será “Lei Kandir e Pacto Federativo: Reformas da Previdência e Trabalhista e seus impactos econômicos e sociais”.

O evento, aberto ao público, será realizado às 9h, deste sábado, no plenário da Câmara de Muriaé (Praça Cel. Pacheco de Medeiros).

Prefeitura de Patrocínio realizará Campeonato Municipal de Futsal

05/07/2017 9:46

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A Prefeitura de Patrocínio do Muriaé estará promovendo, em breve, o Campeonato Municipal de Futsal, evento que promete agitar as noites Patrocinenses e deve contar com um bom número de equipes, envolvendo mais de 100 atletas.

Por determinação do prefeito Dr. Paulo Aziz, os custos serão mínimos para as equipes e os organizadores estão agendando para a próxima semana a primeira reunião com os coordenadores das equipes.

As inscrições poderão ser feitas na CELT.

 

Prefeitura de Muriaé reestrutura Ginásio da Barra

04/07/2017 9:57

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Dando prosseguimento ao trabalho de revitalização das áreas públicas da cidade, a Prefeitura de Muriaé está reestruturando o Ginásio Tatão Levate, que está localizado na Praça Prefeito Paulo Carvalho (praça do Trabalhador), na Barra. A Administração vem efetuando o fechamento das colunas que margeiam a estrutura da quadra poliesportiva para reduzir o barulho que vinha incomodando moradores da região em dias de campeonatos de futebol, assim como está realizando a pintura. Em breve, será implantado um novo sistema de refrigeração no espaço esportivo. As obras deverão estar prontas este mês.

Segundo informações do secretário de Obras Públicas e Urbanismo, Aderbal Fernandes, o serviço esta sendo executado para atender a um pedido antigo da vizinhança. “O barulho ficava muito alto em dias de jogos. Os moradores não conseguiam assistir televisão dentro de casa e trabalhar. Precisávamos tomar uma providência urgente e, sendo assim, estamos fazendo o isolamento acústico e aproveitando para revitalizar o ginásio”, disse ele.

O bairro da Barra foi um dos que mais cresceu em termos populacionais nos últimos tempos. O prefeito Grego lembrou que a praça onde o ginásio está situado é um dos lugares mais movimentados da cidade hoje, reunindo lazer, esporte, encontro familiar, lanchonetes e espaço social. “Precisamos manter o funcionamento da praça de forma harmoniosa para que todas as atividades funcionem bem. Vamos implantar no interior do ginásio uma ventilação especial que refrigerará todo o ambiente. Estamos pensando em todos, trabalhando tanto pelo esporte quanto pelos moradores da região, buscando um novo caminho para a nossa cidade”, concluiu.

Beira Rio é campeão do Torneio Municipal de Patrocínio do Muriaé

27/06/2017 17:48

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A final do Torneio Municipal de Futebol de Patrocínio do Muriaé foi realizada na manhã do último domingo, 25,  em uma partida eletrizante entre Beira Rio e Miraval. O resultado de 3 x 0 para o Beira Rio fechou com chave de ouro uma campanha invicta, sagrando-se campeão 2017.

O Prefeito Municipal, Dr. Paulo Aziz Daher, esteve presente para prestigiar o evento e fez questão de participar da entrega dos troféus deste campeonato que movimentou as manhãs de domingo na cidade, criando um ambiente de lazer e descontração para toda a família, principalmente para os apaixonados por este esporte que faz parte da cultura nacional.

Manhuaçu recebe nesta quinta-feira o circuito de ações e serviços da nova etapa dos Fóruns Regionais de Governo

27/06/2017 17:30

 

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Governo de Minas Gerais realiza nesta quinta-feira (29/6) mais um circuito de ações e serviços da nova fase dos Fóruns Regionais. Desta vez o evento será no Território Caparaó, com previsão da transferência simbólica do gabinete do governador Fernando Pimentel para a cidade de Manhuaçu e agendas específicas com representantes da sociedade civil, vereadores e prefeitos dos 55 municípios.

As atividades, preparadas por mais de 40 órgãos do Governo do Estado, serão realizadas no Centro Educacional de Manhuaçu (CEM) de 8h às 17h. O público em geral está convidado a participar da extensa programação, que inclui a exposição de cerca de 150 ações de Governo e prestação de serviços, além de palestras, oficinas, workshops, teatro, feira de artesanato e economia popular solidária.

Um dos temas em debate, de grande interesse dos municípios, será o acerto de contas entre Minas Gerais e a União, com a participação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O assunto se refere às perdas do estado com a Lei Kandir, que desonerou do ICMS os produtos exportados pelos estados.

Estima-se que Minas Gerais deixou de arrecadar cerca de R$ 135 bilhões. Desse montante, os municípios teriam direito a aproximadamente R$ 33 bilhões, ou seja, 25% do total.

Temporada de eventos

O evento em Manhuaçu é o quarto da temporada dos Fóruns Regionais iniciada em maio deste ano. O circuito, que já passou pelos territórios Triângulo Norte (Ituiutaba), Norte (Montes Claros) e Mata (Juiz de Fora), reforça a política de regionalização implantada pela atual administração estadual.

O governador Fernando Pimentel, que tem percorrido os territórios nesta nova fase dos Fóruns Regionais, junto com os secretários de Estado, sempre reitera a importância dos fóruns como ferramentas de construção das políticas públicas.

“Nós estamos planejando nossas ações de Governo junto com as lideranças políticas, empresariais, de trabalhadores, do estado inteiro. É uma forma de consultar a população naquilo que é prioritário. Não existe outra maneira de fazer isso quando os recursos são escassos”, ressalta o governador

O secretário Extraordinário de Desenvolvimento Integrado e Fóruns Regionais (Seedif), Wadson Ribeiro, considera essa etapa essencial para dialogar com a sociedade sobre as principais entregas, realizações e para fortalecer o mecanismo de construção das ações governamentais.

Atividades para cada território

A Seedif tem realizado, desde o início de 2017, reuniões preparatórias com os interlocutores dos órgãos de Governo, secretários executivos e colegiados dos Fóruns Regionais.

O coordenador dos trabalhos, o subsecretário dos Fóruns Regionais, Fernando Tadeu David, destaca o comprometimento dos secretários de Estado, das chefias de instituições e empresas públicas na realização das atividades previstas para cada território, incluindo o Caparaó.

Segundo o subsecretário dos Fóruns, o circuito de ações e serviços é uma oportunidade para que o cidadão conheça de perto o que está sendo realizado pelos órgãos estaduais, tirar dúvidas, consultar a equipe técnica e fazer solicitações. “Queremos que as pessoas saibam como o Governo atua e como podem participar e demandar serviços”, afirma Tadeu David.

Característica regional

A extensa programação, preparada para ao Território Caparaó, leva em consideração as especificidades da região, que possui uma expressiva população rural e se destaca pela produção do café arábica e pela pecuária.

O sistema da agricultura do Estado, por exemplo, disponibilizará diversos serviços aos produtores rurais, aos sindicatos e associações do setor. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater/MG) vai detalhar o projeto de mapeamento do parque cafeeiro, uma demanda antiga dos cafeicultores mineiros, além de apresentar as linhas de crédito, investimento e custeio para fornecimento de alimentos para a merenda escolar.

A Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) pretende oferecer materiais e assistência técnica, além de apresentar as tecnologias desenvolvidas para a agropecuária mineira.

Os produtores que forem ao evento vão poder conhecer mais sobre o Portal do Produtor lançado pelo Instituto Mineiro de Agricultura (IMA) e saber como fazer o cadastro.

Já os técnicos do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) vão tirar dúvidas sobre o sistema online para cadastro de pequenos usos de água. O projeto vai beneficiar, por ano, cerca de 30 mil produtores rurais, que passarão a ter acesso ao cadastro e à regularização de forma eletrônica e gratuita.

Outra atividade para os proprietários e posseiros de imóveis rurais é a divulgação da retomada do pagamento do Bolsa Verde pelo Governo do Estado. O Território Caparaó possui 90 produtores rurais incluídos no programa do Instituto Estadual de Florestas (IEF). Esses beneficiários têm o compromisso de conservar uma área de vegetação nativa de mais de mil hectares.

Protocolo de documentos

O circuito contém ações e serviços específicos para prefeitos e gestores municipais. As secretarias de Governo (Segov), de Planejamento e Gestão (Seplag), de Transportes e Obras Públicas (Setop) e de Cidades e Integração Regional (Secir) terão um espaço conjunto para esclarecer dúvidas em relação às parcerias com o Estado, calendário de celebração de convênios e protocolo de documentos.

Os prefeitos e os gestores públicos ainda poderão obter informações sobre o Programa de Apoio aos Municípios e ao Desenvolvimento Regional, que prevê a doação de um projeto técnico de engenharia e arquitetura para prefeituras com menos de 100 mil habitantes. Eles receberão orientações sobre os convênios de obras públicas e a doação de materiais, como mata-burro, vigas e bueiros metálicos.

Plantão técnico

O plantão técnico vai informar como funciona a Rede de Desenvolvimento Institucional e Capacitação dos Municípios (Redic), assim como fornecer uma cartilha com orientações. O prefeito poderá se guiar pelo documento para ter acesso às políticas públicas de planejamento das cidades, regularização fundiária, saneamento básico, infraestrutura urbana, habitação e associativismo por consórcios públicos.

Segundo a superintendente de Apoio Institucional aos Municípios da Segov, Ana Carolina Queiroz, o objetivo é estreitar o relacionamento com as prefeituras do Território Caparaó, oferecendo assessoramento técnico e oportunidades de captação de recursos.

“Estaremos, inclusive, protocolando documentos para agilizar sua tramitação, uma vez que o calendário de emendas parlamentares estaduais se aproxima”, observa Ana Carolina.

Diversos programas de incentivo econômico também serão apresentados aos representantes das prefeituras, que vão poder firmar parcerias com a Junta Comercial de Minas Gerais para a implantação da Sala Mineira do Empreendedor em sua cidade.

Carteira de identidade de graça

O público que for ao evento dos Fóruns em Manhuaçu vai ter acesso a diversos serviços essenciais. A Polícia Civil vai emitir carteira de identidade de graça, atestado de antecedentes e fazer registro de ocorrências.

A pessoa que quiser tirar a carteira de identidade precisa levar duas fotos 3×4, certidão original de nascimento ou de casamento.

No estande do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG), os donos de veículos vão poder se informar sobre o licenciamento 2017, requerer certidão negativa, alterar endereço, fazer consulta sobre multa, pontuação na carteira e solicitar CNH.

A Energisa Minas Gerais, distribuidora de energia, que atende a 66 municípios em Minas Gerais, incluindo Manhuaçu, participará do circuito dos Fóruns Regionais com uma agência itinerante. Serão oferecidos serviços como: negociação de dívida, cadastro para recebimento da fatura por e-mail, solicitação de débito automático, segunda via da fatura, solicitação de ligação nova, cadastro do celular para recebimento do SMS de desligamento programado.

Além de distribuir brindes aos clientes durante o evento, a Energisa programou a apresentação da peça teatral ‘Segurança sempre’, alertando sobre os riscos e perigos de se aproximar da rede elétrica.

Oficinas, workshops e feiras

As palestras, workshops e oficinas acontecem paralelamente ao circuito de ações e serviços. Uma das oficinas foi preparada para os representantes dos abrigos, asilos e gestores de assistência social. Eles vão aprender como funciona e como participar da Rede Cuidar, projeto de aprimoramento da Rede Socioassitencial do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

O programa, coordenado pela Secretaria de Estado de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), cria mecanismo de financiamento, capacitação e qualificação das entidades socioassistenciais, assim como o monitoramento de suas ações.

Durante todo o período da programação também serão realizadas as feiras da agricultura familiar, da economia popular solidária, cadastro de artesão e exposição de artesanato.

Ameaçado, Frei Gilberto entra em programa de proteção

27/06/2017 17:23

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Ameaçado de morte por sua liderança na mobilização contra a expansão da mineração na Serra do Brigadeiro, na Zona da Mata, o frei Gilberto Teixeira da Silveira já foi incluído, em caráter emergencial, em um dos programas de proteção aos defensores de direitos humanos da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania.

A informação foi divulgada na noite dessa segunda-feira (26/6/17), durante audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada diante de, ao menos, uma centena de moradores reunidos na sede do grupo de artesãos do pequeno distrito rural de Belisário, distante 33 quilômetros da sede de Muriaé (Zona da Mata), aos pés da Serra do Brigadeiro.

Paraíso da biodiversidade, a Serra do Brigadeiro detém a segunda maior reserva de bauxita do País, essencial à produção de alumínio, o que desperta a cobiça dos grandes conglomerados minerários mundiais desde a década de 1980.

A audiência atendeu a requerimento do presidente da comissão, deputado Cristiano Silveira (PT). “Quando falamos de mineração em Minas, é o rabo que balança o cachorro, e não o contrário. São as mineradoras que atuam para ditar as regras desse mercado e assim fazer o que bem entendem”, lembrou.

O parlamentar elogiou a atuação do Executivo no episódio da ameaça ao frade. Essa proteção garantiu o acompanhamento do caso, no local, por uma equipe técnica, com o mapeamento de situações de risco e a instalação de um kit de proteção na comunidade. Isso inclui tanto vigilância eletrônica quanto sistema de comunicação a ser acionado em caso de nova ameaça que coloque a vida do religioso em perigo. Um dos pressupostos dessa atuação é garantir a segurança sem retirar o defensor de direitos humanos do seu local de atuação, justamente para não enfraquecer a luta.

O programa, que é articulado nacionalmente, também intervém para que o episódio mereça atenção especial por parte das forças policiais, tanto na proteção ao frade quanto na investigação do caso, conforme explicou a diretora de Proteção e Defesa de Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos, Ana Carolina Gusmão da Costa. “É inadmissível que um defensor de direitos humanos seja ameaçado”, resumiu.

Segurança e transparência – Mas isso ainda não é suficiente, conforme relato dos participantes da audiência. Entre as reivindicações apresentadas, algumas são de simples solução, como a melhoria na infraestrutura da Polícia Militar da região, como a volta do destacamento ao distrito de Belisário. Também foi pedido o acesso a todo o conteúdo do processo de licenciamento ambiental da Companhia Brasileira de Alumínio (CBA), pertencente ao grupo Votorantim, cuja atuação na mineração de bauxita na região foi alvo de muitas críticas.

Contudo, outras reivindicações são mais difíceis, como a transformação de todo o entorno do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro em área livre de mineração. Se isso depender da mobilização da comunidade, não será problema, já que a reunião foi interrompida várias vezes por gritos de “Mineração aqui não”.

Mobilização – Uma apresentação musical do Movimento pela Soberania Popular na Mineração mostrou que até mesmo os adolescentes estão conscientes da importância da preservação dos recursos naturais da região. São filhos de agricultores cujas famílias vivem ali há gerações, praticantes da chamada agroecologia que têm na produção de café e leite a base da economia, mas que já começam a explorar também o potencial turístico da região.

Recentemente, eles fizeram protesto semelhante em um evento da CBA em Rosário da Limeira, município vizinho que também vem sendo assediado pela empresa.

Polícia Civil já tem retrato falado do suspeito

Apesar de passados mais de quatro meses, o relato da ameaça sofrida pelo franciscano da Fraternidade Santa Maria dos Anjos e responsável pela Paróquia de Belisário ainda revolta os moradores do distrito. Após a celebração de uma missa em 19 de fevereiro último, um homem armado teria invadido a casa paroquial. “Hoje é só um aviso. Você está falando demais sobre mineração e eu vim aqui dizer para você parar com isso”, afirmou o desconhecido.

Esse homem, bem articulado, teria dito ainda que todos os passos e declarações do frade estavam sendo acompanhados. “Ele sabia de um encontro que realizamos na véspera. Disse que eu tinha até sido moderado, mesmo com a Campanha da Fraternidade (em defesa dos biomas), e relatou em detalhes por onde eu tinha passado e dormido nos últimos dias”, contou o frei Gilberto.

O estranho teria mandado o frade ficar na casa paroquial e desaparecido sem deixar vestígios. Uma semana depois, o próprio religioso, que está em Belisário desde 2011, localizou uma testemunha que também viu o estranho e um retrato falado foi confeccionado pela Polícia Civil. Foi instaurado inquérito sobre o caso, que agora está em segredo de Justiça, motivo da ausência de um representante do Ministério Público na reunião.

Inquérito – O titular da 32ª Delegacia de Polícia Civil, delegado Fábio Correia de Almeida, pediu o apoio da população em busca de mais informações que ajudem na identificação e prisão do suspeito. “Existem leis que protegem testemunhas. Ninguém vai ficar exposto. Já avançamos, mas para chegar à autoria (do crime), precisamos da ajuda da comunidade”, afirmou, sem dar mais detalhes.

Apesar de ninguém ter sido preso e da ameaça, que teve repercussão até no exterior, ter mudado sua rotina, frei Gilberto disse que o episódio deu mais força à causa. “A ameaça não foi ao frade, mas a todo mundo que está se posicionando contra a chegada da mineradora. A comunidade me acolheu e me protege. O dinheiro da mineração pode até solucionar alguns problemas imediatos, mas vai deixar outros ainda maiores e a população já entendeu isso. A água é um bem maior do que o minério”, defendeu.

Provas disso foram lembradas ao longo da audiência. O professor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, Lucas Magno, pesquisador de conflitos ambientais derivados da mineração, lembrou que a bauxita favorece a infiltração de água que forma os lençóis freáticos. Sua exploração pode provocar um irreversível desequilíbrio hídrico e, consequentemente, econômico e social, em toda a região. “De fato, vivemos em uma sociedade que precisa de minério. Mariana (na Região Central do Estado, cenário de uma tragédia ambiental), por exemplo, depende da mineração e uma hora ou outra ela será retomada lá. Mas aqui é irracional minerar”, avaliou.

Jovem é atingido na perna em Nova Muriaé e PM prende irmãos da vítima com arma de fogo

27/06/2017 8:35

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Na noite desta segunda-feira (26) a Polícia Militar de Muriaé efetuou a prisão de três indivíduos pelo crime de porte ilegal de arma de fogo após apreender com eles um revólver calibre .38 carregado.

Segundo o Tenente Reinaldo, oficial que esteve à frente da ocorrência, os militares receberam informações que teria dado entrada pelo Hospital São Paulo um cidadão vítima de um disparo de arma de fogo.

Feito contato com a vítima, um jovem já conhecido no meio policial, que relatou aos militares que chegava pelo Condomínio Nova Muriaé quando dois indivíduos em uma motocicleta Titan de cor preta passaram pela BR efetuando disparos de arma de fogo, sendo que um deles atingiu sua perna, não sabendo porém informar quem seriam os autores.

Após colherem a versão da vítima, os militares tomaram conhecimento através de populares que o veículo que o teria socorrido, um VW Gol branco modelo antigo, havia saído do local em alta velocidade, sendo que os ocupantes haviam mencionado que vingariam o fato ocorrido.

Recebida a informação, as equipes do Coordenador do Policiamento da Unidade Ten Reinaldo e do Tático Móvel comandado pelo Sgt Gravel iniciaram o deslocamento sentido o Condomínio Nova Muriaé no intuito de localizarem o referido veículo, momento em que próximo ao bairro Cardoso de Melo passaram pelo mesmo que deslocava em sentido contrário. Feito o retorno, abordaram o veículo já pela Av Dante Bruno.

De acordo com o Oficial, logo perceberam tratar-se dos parentes da vítima, sendo dois irmãos, a genitora e um vizinho. Procedidas buscas no interior do veículo, lograram êxito em localizar sob o banco de trás do mesmo um revólver calibre. 38 carregado com 6 munições de igual calibre, além de outras 12 sobressalentes.

Aos irmãos da vítima foi dado voz de prisão em flagrante delito pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, sendo ambos encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de plantão para demais procedimentos de praxe.

Obras no Complexo da Santa Rita começam nesta Segunda e o transito fica interditado

26/06/2017 8:57

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Começam nesta segunda (26) as obras de recuperação da rede de esgoto que fica na parte interna da galeria da Rua Santa Rita. O objetivo é acabar com o mau cheiro exalado do local através das bocas-de-lobo, uma reivindicação antiga dos moradores da região.

O trecho da Rua Santa Rita na esquina com a José Augusto de Abreu ficará interditado para o trânsito a partir de hoje (26/06) por cerca de um mês, prazo para a conclusão das obras.

Os técnicos do DAE – Departamento de Águas e Esgotos – iniciaram os estudos e trabalhos sobre o local em abril, quando uma equipe da autarquia e uma empresa especializada em Engenharia de Segurança fizeram a medição dos gases no interior da galeria, a fim de saber se era viável a entrada de pessoal para verificar as condições da tubulação.

No dia 10 de maio, o Diretor de Águas e Esgotos do Demsur, Gustavo Goretti, e um funcionário do DAE, desceram, à galeria e descobriram rompimentos na rede de esgoto tratado, que provocavam o mau cheiro. Todo o trabalho, desde a primeira medição de gases na galeria, foi acompanhado pelos Bombeiros de Muriaé.