Operação “Nossa Senhora Aparecida”, da PRF, começa nesta sexta

08/10/2015 17:34

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A Polícia Rodoviária Federal começa, à zero hora desta sexta-feira, a “Operação Nossa Senhora Aparecida”, que segue até a zero hora da próxima terça-feira.

Serão realizadas rondas ostensivas nas rodovias e posicionamento estratégico das viaturas e policiais ao longo dos trechos mais movimentados e considerados críticos, pelo alto índice de acidentes e infrações de trânsito. Em Mina Gerais, serão 930 policiais, em escalas de revezamento, com 24 radares e 150 etilômetros.

A PRF lembra que bitrens, rodotrens, treminhões, cegonheiras carregadas e veículos com cargas excedentes estão proibidos de trafegar nas rodovias federais de pista simples nos seguintes dias e horários: sexta-feira (9), das 16h às 24h; sábado (10), das 06h às 12h e segunda-feira (12), das 16h às 24h.

Os motoristas de veículos de grandes portes que desrespeitarem estes horários serão multados em R$ 85,13.

Em nossa região, a ação será coordenada pela Delegacia 4/7, de Leopoldina, que também é responsável por quase 300 km de trecho nas BRs 356, 116 e 267.

De acordo com dados repassados pelo Inspetor Américo, já foi feito todo um planejamento operacional, que irá focar os trechos com maior índice de acidentes violentos. Nestes pontos, além dos policiais rodoviários, também estarão presentes membros das duas equipes táticas, o GPT, equipe de combate ao crime, e o GFT, equipe de fiscalização de trânsito. Eles estarão equipados com radares móveis, etilômetro e todos os equipamentos necessários.

Américo ressalta que a meta é evitar, e até mesmo inibir, situações determinantes para acidentes, que são: velocidade alta, ultrapassagem proibida e consumo de álcool. “A PRF não quer produzir multa, e sim não deixar que existam acidentes com feridos e mortes. Nosso objetivo é conscientizar os motoristas e alcançar resultados ainda mais positivos que no ano passado, diminuindo”, afirma o gestor da 7ª delegacia da PRF de Leopoldina.

Durante a operação, serão promovidas, ainda, ações educativas nas BRs, com o Cinema Rodoviário. Em alguns postos, quando o condutor for flagrado em uma infração, enquanto aguarda para ser notificado, vai ser convidado a assistir vídeos que mostram comportamentos inadequados no trânsito e as consequências disso.

A PRF vai esclarecer dúvidas dos motoristas pelos telefones de emergência 191 e (31) 3064-5300.

Senado aprova regra para a aposentadoria

08/10/2015 14:31

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Apesar do ajuste fiscal feito pelo governo para reduzir os gastos públicos, o Senado aprovou ontem, em votação simbólica, a Medida Provisória (MP) 676, que cria uma nova fórmula de cálculo para a aposentadoria a partir da regra chamada 85/95, que funcionará como uma alternativa ao atual sistema de aposentadoria do regime geral da Previdência, que adota o fator previdenciário. O mecanismo foi criado em 1999 para estimular os trabalhadores a contribuírem por mais tempo antes de se aposentarem. A medida também permite a “desaposentadoria”, que é a possibilidade de as pessoas que continuaram trabalhando após a aposentadoria pedirem, após cinco anos de novas contribuições, o recalculo de seu benefício.

A questão da “desaposentadoria” foi incluída pela Câmara dos Deputados, por meio de uma emenda apresentada pelo oposicionista PPS, e pode gerar um rombo de R$ 70 bilhões em 20 anos à Previdência Social, segundo cálculos do governo de 2014. A MP segue para sanção presidencial e ainda não se sabe se a presidente Dilma Rousseff manterá a possibilidade ou se a vetará.  A possibilidade da “desaposentadoria” é discutida no Supremo Tribunal Federal. De acordo com o PPS, há 123 mil ações de aposentados requerendo o recálculo de seus benefícios.

A medida provisória foi apresentada pelo governo depois que a presidente Dilma Rousseff vetou, em junho, uma proposta em que os parlamentares incluíram a fórmula 85/95. Por esta regra, a aposentadoria se daria pela soma do tempo de contribuição com a idade – 85 para mulheres e 95 para homens. As novas regras foram discutidas com sindicatos e entidades representativas dos aposentados.  O texto original da MP estabelecia um escalonamento anual do fator, aumentando o tempo de contribuição e de idade necessários para a aposentadoria. A nova fórmula só será aplicada se houver um tempo de contribuição mínimo de 35 anos, no caso dos homens, e de 30 anos, para as mulheres.

A progressividade da fórmula para o cálculo acabou sendo estendida pelo Congresso em relação ao que o governo havia proposto, subindo a soma do tempo de idade e de contribuição em um ponto a cada dois anos a partir de 2019. Sendo assim, a partir de 2027, a soma passa a ser de 90/100. Há, no entanto, uma exceção para professores, em que o tempo mínimo de contribuição exigido será de 25 anos para mulheres e de 30 anos para os homens.

Novo benefício No caso da nova aposentadoria, que só poderá ser pedida após o aposentado que continuou trabalhando recolher 60 contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o valor do novo benefício estará limitado ao teto estabelecido pelo INSS, que atualmente é de R$ 4.663. Atualmente, o governo não admite que o segurado renuncie ao benefício recebido para pedir outro, com base em novas condições de contribuição e salário. Por isso, os aposentados que continuam trabalhando e contribuindo para o INSS têm recorrido à Justiça para garantir benefício maior.

O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e, em agosto do ano passado, dois ministros votaram contra a possibilidade de “desaposentação” –  Dias Toffoli e Teori Zavascki –, enquanto outros dois votaram a favor – Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello. O julgamento foi interrompido, porém, por um pedido de vista da ministra Rosa Weber, que queria mais tempo para analisar a matéria. Desde então, o processo não voltou à pauta do STF e as dúvidas sobre a possibilidade de recálculo continuam.

Tático Móvel da PM participa de treinamento

08/10/2015 12:18

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As equipes do “Tático Móvel” do 47º Batalhão da Polícia Militar de Muriaé (BPM) estão passando, nesta semana, por um “Treinamento de Capacitação”, que inclui temas como Gerenciamento de crise, Direitos Humanos – aplicado ao policiamento tático móvel, Conhecimento jurídico, Armamento e equipamento, Técnica policial e Doutrina de emprego tático móvel e diretriz regional.

O treinamento, que acontece nas dependências do BPM, está sendo ministrado por equipes do Grupamento de Ações Táticas Especiais (GATE) e pelo Pelotão de Choque da 4ª Companhia de Missões Especiais (4ª CME) de Juiz de Fora.

De acordo com a Assessoria de Comunicação Organizacional do Batalhão, o objetivo do treinamento é capacitar o Tático Móvel, que é a principal força de manobra da unidade, em conhecimentos teóricos e também na prática das atividades operacionais de prevenção e repressão qualificada, além de manter as equipe alinhadas com as diretrizes que regem o Estado Democrático de Direito e a garantia dos Direitos Humanos”.

Fotos: Silvan Alves

 

MG é o 1º estado do Sudeste a aderir à Rede Siconv

08/10/2015 10:22
Foto: Philippe Hipólito

Foto: Philippe Hipólito

Minas Gerais é o 1º estado do Sudeste e o 7º do país a aderir à Rede do Sistema de Convênios e Contratos de Repasse do Governo Federal (Siconv). O objetivo desta participação é aumentar a efetividade das transferências voluntárias da União para melhorar a vida dos cidadãos. O secretário de Estado de Governo, Odair Cunha, assinou o acordo de cooperação técnica do Estado de Minas Gerais com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, no último dia 06, em Belo Horizonte.

Desde 2008, foram firmados 8.761 instrumentos (convênios, contratos de repasse e termos de parceria) para operacionalização das transferências da União para o Governo de Minas Gerais, municípios e organizações da sociedade civil. O valor repassado totaliza R$ 5.219.775.384.

A coordenação geral será exercida pela Secretaria de Governo. Odair Cunha destaca a importância de multiplicar a experiência aprendida nos seminários para os municípios de Minas Gerais: “Nós temos 853 municípios, todos acessam os convênios da União e facilitar o acesso e a gestão dessas informações na construção de políticas públicas é muito importante. Nossa expectativa é que essa adesão facilite a vida tanto do Governo do Estado como dos municípios de Minas Gerais”.

De acordo com o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Cristiano Heckert, existe um percentual significativo de devolução dos recursos que são disponibilizados pela União e é necessário diminuir esse número: “A Rede Siconv tem trazido uma melhoria na efetividade das transferências voluntárias para estados, municípios e organizações da sociedade civil por meio do provimento de informações gerenciais e de capacitação para os funcionários do estado, que serão os responsáveis por multiplicar esse conhecimento do âmbito do seu estado”, explica.

Rede de capacitação

A Rede Siconv foi lançada em abril de 2015 pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (Enap), com a finalidade de realizar capacitação continuada e monitorar os resultados obtidos pelos entes da federação.

O resultado deste trabalho irá melhor a execução dos projetos como por exemplo construção de escolas, estradas, hospitais, além de incentivo ao esporte e turismo em diversas cidades brasileiras. A meta é capacitar 19 mil usuários do Siconv até o final de 2015. Até o momento, Acre, Distrito Federal, Paraíba, Sergipe, Tocantins e Amapá fazem parte da rede.

Belisário inaugura Coleta Seletiva nos distritos de Muriaé

08/10/2015 9:28

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O distrito de Belisário, situado na Serra do Brigadeiro e banhado pelo rio Fumaça, é o maior do município de Muriaé em área e população. Segundo o censo de 2010, conta com 2.315 habitantes e tem como ponto turístico o Pico do Itajuru, com quase 1600 metros de altitude. No último dia 02, mais um item passou a integrar a lista de características belisarense: este é o primeiro distrito a receber o serviço de Coleta Seletiva do DEMSUR.

Comunidade, igreja, escolas estadual e municipal, entidades, e a própria autarquia uniram-se com o objetivo de dar um destino adequado ao lixo produzido em Belisário. Para conscientizar estudantes e torná-los multiplicadores da ação entre suas famílias e amigos, foram oferecidas, na Escola Estadual Pedro Vicente, palestras educativas sobre a Coleta Seletiva, que irá beneficiar a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Muriaé (ASMAM).

Separado o lixo seco (material reciclável) do lixo úmido (material orgânico e rejeito), o material é recolhido e passa pela triagem. Os membros da ASMAM recolhem materiais como plásticos, vidros, metais e papelão – que antes eram destinados ao Aterro Sanitário Municipal. Com este tipo de ação, a vida útil do aterro – estimada em 20 anos – era drasticamente reduzida.

De acordo com o DEMSUR, o trabalho de orientação educacional na comunidade será contínuo, visando à adesão de todos. A Coleta Seletiva (material reciclável) acontecerá todas as sextas-feiras pela manhã. Já a Coleta Convencional (lixo úmido), será realizada nas segundas e quartas-feiras.

Hospital do Câncer de Muriaé abre novas vagas em Programa de Residência Médica

07/10/2015 15:12

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O Hospital do Câncer de Muriaé da Fundação Cristiano Varella está com inscrições abertas para seleção de candidatos ao preenchimento de vaga nos Programas de Residência Médica em três especialidades: Radioterapia, Radiologia/Diagnóstico por Imagem e Cancerologia Clínica – para esta última é necessário já ter concluído a Residência Médica em Clínica Médica até o dia 31 de março de 2016. Não há pré-requisito para se candidatar às outras áreas.

O Programa, aprovado pela Comissão Nacional de Residência Médica, terá início em março de 2016 e cada especialidade terá duração de três anos.

As inscrições seguem até 16 de outubro e a prova escrita será aplicada no dia 08 de novembro. Os aprovados nessa primeira etapa passarão por uma segunda etapa de avaliação curricular. A previsão é de que o resultado final seja divulgado no dia 28 de janeiro de 2016.

As inscrições só podem ser feitas pelo site www.aremg.org.br, na aba Processo Seletivo, no período de 08h às 18h, pelo valor de R$ 150,00.

Os detalhes do processo seletivo podem ser acessados no edital em: http://www.aremg.org.br/processos-atuais.

Contrato entre Emater-MG e BB vai facilitar acesso ao crédito rural

07/10/2015 15:03

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Reduzir o tempo para aprovação e diminuir o deslocamento até as agências bancárias para ter acesso ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Esses são os objetivos do contrato de Correspondente Especializado Agronegócio entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater-MG) e o Banco do Brasil. O documento foi assinado nesta quarta-feira (7/10), na sede da Emater-MG, em Belo Horizonte.

Com o acordo, o produtor poderá apresentar sua proposta de crédito diretamente nos escritórios da Emater-MG, indo ao banco somente para a assinatura do contrato. “Atualmente o produtor precisa ir até uma agência bancária para fazer um cadastro e passar pela análise de crédito para iniciar o processo de contratação. Depois desse processo ele procurava a Emater-MG para elaborar um projeto. A partir do acordo, o cadastro e o início do processo poderão ser feitos na Emater-MG. O processo será agilizado e o deslocamento do produtor rural será menor”, explica o presidente da Emater-MG, Amarildo Kalil.

O técnico da Emater-MG terá acesso ao sistema informatizado do Banco do Brasil para cadastrar o produtor rural e recolher os documentos necessários para obtenção de crédito. O Banco fará a análise dentro do próprio sistema. Serão destinados para a Agricultura Familiar R$ 2,7 bilhões.

“Alguns municípios não possuem agência do Branco do Brasil e os produtores precisam se deslocar até cidades vizinhas. A Emater-MG está presente em 790 municípios e queremos aproveitar nossa capilaridade para que recursos cheguem a todos municípios do Estado. A intenção é que todo recurso do Pronaf destinado para Minas Gerais seja aplicado”, ressalta o presidente da Emater-MG.

“Esse convênio é um passo decisivo para a desburocratização do acesso ao crédito e a gente acredita que vai aumentar o volume de crédito contratado”, afirma o Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, João Cruz.

Para atuar como Correspondente Especializado, os técnicos da Emater-MG serão capacitados para utilizarem o portal do Banco do Brasil e para receberem certificado exigido pela Banco Central.

“Com esse contrato, o produtor terá muito mais facilidade de ter acesso ao crédito do Pronaf. Cada técnico do Emater-MG estará ajudando o produtor a pensar o que ele vai plantar, no que vai investir e produzir, mas tendo a certeza do acesso ao crédito”, diz Superintendente Estadual do Banco do Brasil, Reinaldo Kazufumi Yokoyama.

Expectativa do Produtor

O pecuarista Leandro de Oliveira, do município de Itaguara, região Central de Minas Gerais, contratou recursos do Pronaf por duas vezes. Em 2012, ele financiou R$ 24 mil. O dinheiro foi investido na formação de pastagem e compra de vacas. Em 2013, foram mais R$15 mil financiados para a compra de uma ordenhadeira mecânica e um tanque de resfriamento de leite. “Nas duas vezes demorou mais de mês. Foram várias idas ao banco e em menos de 30 dias não recebe”, conta Leandro de Oliveira.

Com a assinatura do contrato de Correspondente Especializado entre a Emater-MG e o Banco do Brasil, o pecuarista espera que isso possa mudar. “Vai agilizar o processo, acabando um pouco com a burocracia. E no escritório da Emater-MG a gente fica mais à vontade, a gente tá acostumado a ir lá. Isso vai facilitar a vida do produtor”, diz Oliveira.

Assistência Técnica

Minas Gerais está entre os três estados que mais acessaram recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) na safra 2014-2015, beneficiando cerca de 209 mil agricultores.

Para acesso ao Programa, os agricultores contam com a orientação técnica da Emater-MG. A Empresa é uma das entidades responsáveis pela emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). A Empresa acompanha e presta assistência técnica de qualidade para que os recursos sejam aplicados corretamente para que os agricultores tenham resultados positivos.

Celulares de Minas passam a ter mais um dígito a partir de domingo

07/10/2015 13:54

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Para atender à resolução de 2010 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) os mineiros terão que inserir um dígito a mais na hora de ligar para um telefone celular, a partir deste domingo, 11 de outubro. Esta mudança é necessária para aumentar a disponibilidade de números celulares em futuras habilitações, assim como ocorreu com os telefones fixos há 10 anos.

Todas as linhas habilitadas em Minas Gerais serão modificadas, recebendo o dígito “9” antes dos demais números. Segundo a Anatel, a mudança afeta cerca de 26,8 milhões de celulares, o que representa quase 10% do total de linhas ativas no Brasil – o país soma quase 276 milhões de usuários da telefonia celular.

Até o dia 20 de outubro, as chamadas feitas com oito dígitos ainda serão completadas normalmente. Portanto, há um prazo de 10 dias para que os usuários se adaptem à alteração. Já a partir do dia 21, do mesmo mês, as chamadas não serão mais completadas e uma gravação fará o aviso sobre a mudança, que vale também para os estados da Bahia e Sergipe.

A alteração não afeta os créditos dos celulares pré-pagos, bem como o consumo de dados ou a franquia de ligações dos consumidores, segundo a Anatel. Em seu site, o órgão também reforça que a atualização dos contatos nos aparelhos não ocorre automaticamente, sendo assim, a responsabilidade pela atualização é dos próprios usuários.

Aplicativos

Alguns programas para smartphones prometem evitar a árdua tarefa de atualizar a agenda, para que o usuário não precise editar seus contatos um a um. Os  aplicativos fazem todo o trabalho, com apenas alguns toques, e o download pode ser feito nas lojas Google Play (para Android) e App Store (para iOS).

Implantação nacional
Até agora, 14 estados já receberam o nono dígito nos telefones celulares. São eles: Amazonas, Alagoas, Amapá, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e São Paulo.

De acordo com a Anatel, a previsão é que a mudança seja implantada em todo o território nacional até o final do ano de 2016.