Perícia médica não será mais exclusiva dos médicos do INSS

17/03/2016 17:09

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Segundo o relatório da Medida Provisória 664/14, a perícia médica para a concessão dos benefícios da Previdência não será mais exclusiva dos médicos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Nos locais onde não houver perícia do INSS ou se o órgão não for capaz de dar um atendimento adequado aos usuários, a perícia poderá ser realizada em órgãos e entidades públicos que integrem o Sistema Único de Saúde (SUS) ou por entidades privadas vinculadas ao sistema sindical e outras de “comprovada idoneidade financeira e técnica”.

Caberá aos peritos médicos da Previdência Social a supervisão da perícia feita por meio desses convênios de cooperação.

Entretanto, devido a críticas a essa sistemática dentro da própria base aliada ao governo, não há garantia de que a nova sistemática seja mantida quando da sanção da matéria. Nesse caso, o governo proporia outras formas de garantir a melhoria do serviço.

A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), disse que há um compromisso da presidente Dilma Rousseff de vetar o dispositivo que altera a perícia médica.

Serviço público
O texto aprovado pelos deputados prevê as mesmas regras para concessão da pensão por morte para os servidores civis federais, exceto no valor, que está estabelecido na Constituição.

Uma das diferenças é o fim da possibilidade de recebimento da pensão por parte do cônjuge separado com acordo extrajudicial de pensão alimentícia.

Não poderão mais receber essa pensão a pessoa designada como dependente e que viva na dependência econômica do servidor até completar 21 anos ou maior que 60 anos nessa mesma situação.

Igualmente, o dependente não poderá mais receber cumulativamente pensão deixada por mais de um cônjuge, companheiro ou companheira.

Revisão de tabela
O texto aprovado estabelece que, após três anos de vigência das novas regras, poderão ser fixadas novas idades nas faixas de pagamento da pensão por morte.

Isso será possível desde que haja um aumento, nesse período, de um mínimo de um ano inteiro na média nacional única de expectativa de vida, tanto para homens quanto para mulheres.

Dessa forma, se aumentar a expectativa de vida, as idades nas faixas poderão ser diminuídas por ato do Ministério da Previdência Social, enquadrando mais pessoas em faixas nas quais a pensão seja paga por menos tempo ou desenquadrando aquelas com direito à vitalícia.

Adequação
O texto aprovado pela Câmara determina ainda a adaptação de todos os procedimentos sobre os temas relacionados à MP durante a sua vigência e até a publicação da futura lei, cujas regras são diferentes.

Em visita à APAE Muriaé vereadores cobram recursos para a entidade

17/03/2016 15:52

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Os vereadores Manoel Carvalho (PMDB) e Jair Abreu (PT) visitaram esta semana a unidade da APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Muriaé, que fica localizada na rua Nicolau Taranto, 594, bairro Cerâmica.

O objetivo da vista foi saber como se encontram as instalações e o trabalho que é feito ali em prol das pessoas que necessitam de atendimento da unidade.

Manoel Carvalho e Jair Abreu ouviram da direção, profissionais que ali trabalham e dos alunos atendidos que os repasses feitos pela Prefeitura Municipal de Muriaé, o que vem prejudicando a manutenção de projetos realizados com os alunos.

Jair e Manoel Carvalho disseram que irão se reunir com a secretária de Educação para saber como amenizar o problema e para que o Poder Público Municipal retome os repasses necessários.

Segundo Manoel Carvalho, a escola estadual de Educação Especial Walter Vasconcelos, precisa voltar a receber os recursos que lhe são destinados. “Além deste dinheiro, doações são sempre necessárias e, a parceria com o Demsur é válida, mas poucas são as pessoas que fazem o manifesto de querer doar para a APAE. Por esta razão vamos conversar com a prefeitura, saber o que está ocorrendo”, disse ele.

Biblioteca Energisa recebe novos livros

17/03/2016 15:15

 

Biblioteca

Aproveite a oportunidade e estimule a criatividade

Para incentivar o hábito de leitura, a Biblioteca Energisa acaba de receber novos exemplares. Aproveite a oportunidade e “viaje” nesse mundo da imaginação. A leitura só faz bem. Gera conhecimento, informa, diverte e emociona.

A Biblioteca Energisa é um espaço instalado na Agência de Atendimento para troca de livros, promovendo um círculo de leitura, democratizando o conhecimento e o acesso à cultura.

Para participar é muito simples. Leve um livro em bom estado, assine um Termo de Doação e escolha outro em troca. Todos os livros deverão ser de autores indicados pela Energisa, cuja lista contém os principais nomes da literatura brasileira e os autores internacionais mais lidos.

Confira os locais e horários de funcionamento da Biblioteca Energisa:

  • Além Paraíba – R. Dr. Sobral Pinto 499 – Centro, das 7h30m às 11h30m e das 12h30m às 16h30m
  • Cataguases – Av. Astolfo Dutra, 70 – Centro, das 7h30m às 15h30m
  • Leopoldina – Av. Marechal Castelo Branco, 930 – Ventania, das 7h30m às 11h30m e das 12h30m às 16h30m
  • Manhuaçu – Rua Coronel José Pedro 266 – Centro, das 8h às 16h.
  • Muriaé – R. Coronel Domiciano 53 – Centro, das 8h às 16h
  • São João Nepomuceno – Pça. Coronel José Braz – Centro, das 7h30m às 16h30m
  • Ubá – Pça. São Januário 22 – Centro, das 7h30m às 15h30m
  • Visconde do Rio Branco – R. do Divino 48 – Centro, das 7h30m às 11h30m e das 12h30m às 16h30m.

Visite a Biblioteca Energisa e conheça os livros disponíveis.

Participe deste círculo de leitura!

Bolsa Família terá conta poupança na Caixa Econômica

17/03/2016 14:51

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A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, disse hoje (17) que as pessoas inscritas no programa Bolsa Família podem agora receber o benefício por meio de uma conta poupança na Caixa Econômica Federal, não precisando mais sacar o dinheiro todo de uma vez.

Com a abertura da conta poupança, o beneficiário passa também a poder fazer compras com os recursos do Bolsa Família, por meio do cartão de débito, o que antes não era possível. “É um direito de formalização, de entrar no mercado bancário”, disse em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, transmitido pela tv NBR, da EBC Serviços.

Quem desejar abrir uma conta poupança para receber a complementação de renda do programa precisa apenas apresentar o CPF – Cadastro de Pessoa Física – na agência bancária ou casa lotérica na qual costuma sacar o benefício. No entanto, nada muda para o beneficiário caso ele escolha não possuir a conta, cuja abertura é opcional. O antigo cartão do Bolsa Família continuará  funcionando normalmente.

“Primeiro, a gente não quer que o beneficiário ache que é obrigado a abrir uma conta. Segundo, ele não precisa fazer isso este mês”, disse a ministra, ressaltando que a escolha pela abertura da conta poupança pode ser feita a qualquer momento. “Agora, os beneficiários do Bolsa Família vão ter mais essa facilidade.”

Além do cartão de débito, utilizável em qualquer estabelecimento comercial que aceite a bandeira Elo, quem optar por abrir conta na Caixa receberá rendimento sobre o saldo que permanecer na poupança e poderá realizar dois saques para a retirada do dinheiro, e não apenas um, como ocorre com o cartão normal do programa.

Fonte: Agência Brasil

Prefeitura asfalta Rua José de Abreu

16/03/2016 17:00

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A Rua José de Abreu inicia ao final do Largo da Rita e vai até a saída da cidade pelo bairro João XXIII. Parte dela, até pouco após o trevo do Safira foi asfaltado através dos serviços da obra de Drenagem Pluvial Urbana e, a outra parte, que compreende 6.110,48 m² (Seis mil, cento e dez metros quadrados e quarenta e oito centímetros) está sendo asfaltada.

A população do bairro fez um pedido ao prefeito Aloysio Aquino que realizasse o asfaltamento, haja vista que o piso está irregular, devido a obras de canalização executados no local. O piso atual é poliédrico e muito antigo, o que facilita a existência de ondulações desfavoráveis ao tráfego de veículos e também a travessia de pedestres.

De acordo com informações do Prefeito, eles vão asfaltar para atender as necessidades da mobilidade urbana: “Estamos asfaltando para reduzir a poeira e facilitar a acessibilidade da população”, declarou.

A secretária Municipal de Obras Públicas, Miriam Facchini, esclarece que o material para a obra já estava licitado e encomendado, aguardava apenas o término da operação tapa-buracos na cidade, para que os funcionários direcionassem a frente de serviço para a Rua José Augusto de Abreu.

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II Simpósio Cataguasense de Autismo já está de inscrições abertas

16/03/2016 16:00

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Inscreva-se e compartilhe experiências com pais de filhos autistas e profissionais qualificados sobre o assunto. A entrada é franca.

Pelo segundo ano consecutivo, o Grupo dos Amigos Autistas de Cataguases – GAAC realiza o Simpósio Cataguasense de Autismo, uma síndrome que hoje atinge mais de 2 milhões de brasileiros e no mundo mais de 70 milhões de pessoas, segundo estimativa da Organização das Nações Unidas (ONU).

Aprofundar a discussão sobre o autismo com apresentação de casos práticos e visão do cenário atual e discutir as práticas adotadas e expectativas de desenvolvimento futuro para os autistas são os objetivos principais do encontro.

Este ano, serão oito dias de programação, que vai de 02 de abril, Dia Mundial da Conscientização do Autismo, a 09 de abril, no Centro Cultural Humberto Mauro (CCHM), em Cataguases.

A semana começa com um evento de mobilização no sábado, 02 de abril, na Praça Rui Barbosa, em Cataguases, com caminhada entre outras festividades. De 04 a 07 de abril, será realizado um ciclo de palestras com profissionais da região. Sempre no período noturno. E nos dias 08 e 09, acontece, durante todo o dia, o II Simpósio unindo especialistas de várias localidades e com experiências diversas, enriquecendo o encontro.

“Temos como objetivo principal disseminar a ideia de que a informação é o melhor caminho para a quebra de paradigmas e do preconceito. Nossa história começou diante da dificuldade de inclusão escolar da minha filha e do tratamento especializado para o autismo aqui na região. Na vivência diária com outros pais, percebemos a necessidade de informação sobre o assunto. Precisamos alertar nossos profissionais de saúde o quanto é determinante o diagnóstico precoce; e que os profissionais de educação se conscientizem de que o processo de inclusão é complexo, mas o sucesso depende apenas de vontade e capacitação”, comenta uma das organizadoras do evento e fundadora do GAAC, Fernanda Vidal Magalhães, mãe da Lara de sete anos com autismo.

A professora e terapeuta especializada em Autismo, Priscila Machado, acredita que “a falta de informação alimenta o preconceito. Sabemos que podemos contribuir para o desenvolvimento de muitas crianças no município, cujos familiares não tem acesso a informações sobre os direitos, formas de inclusão e tratamentos do autismo. Crianças e adultos especiais são capazes de superar seus limites e ter todas as suas potencialidades plenamente desenvolvidas”.

O GAAC, criado em 2014, é formado por pais de crianças autistas que se reúnem mensalmente para compartilhar e trocar experiências e práticas sobre seus filhos.

Para contribuir com o evento que é gratuito e aberto ao público, o GAAC está com um ponto de vendas de camisas com a frase AUTISMO mais informação menos preconceito.

Inscrições pelo site: https://gaac.vpeventos.com/. As vagas são limitadas. Não deixe para a última hora e participe!

FUNDARTE apresenta exposição GENTE II de VADISON ALMEIDA

16/03/2016 15:00

2. Gente II

Vadison Almeida é natural de Bom Jesus do Norte, cidade do interior do ES. Autodidata de formação artística. Sua vocação para as artes se manifestou desde tenra idade. Licenciado em letras e também pós-graduado na área, atuou no magistério municipal e estadual do RJ. Também foi servidor federal da Cultura atuando pelo IBRAM (Instituto Brasileiro de Museus). Atualmente é servidor do TRF1 em Minas Gerais e reside em Muriaé.

Questões como a morte, a miséria humana, espiritualidade ou o questionamento dela, conflitos e angústias estão sempre presentes em seus trabalhos. Há também espaço para pequenas alegrias do cotidiano, reminiscências da infância, da vida no interior e preferências pessoais: não dá para ser universal sem falar de “nossas aldeias particulares”.

Seu trabalho pictórico, escultórico e gráfico é predominantemente elaborado com referências figurativas flertando com o abstrato, onde procura se expressar através do macro e do micro, o que se vê e o que se conhece empiricamente. Não se considera ligado ou identificado com nenhuma espécie de movimento artístico em particular, embora seja possível identificar a influência de diversos movimentos artísticos em seu trabalho. Alheio aos “ismos” prossegue buscando uma linguagem pessoal. Alguns elementos de seus trabalhos parecem repetitivos aos olhos de alguns, ou um “truque fácil para composição estética” para outros, porém sua crença de que a arte é uma maneira que o artista utiliza para se apoderar do mundo que o cerca, uma forma de se conhecer e conhecer a alteridade que extrapola o “eu”, em suma: um questionamento constante através da linguagem poética, seja a pictórica, escultórica, escrita, dramática ou qualquer outra o faz imprimir esta marca em seus trabalhos. Daí advém o vocabulário simbólico que muitas vezes se torna uma constante plástica. Alguns chamam isto de estilo, outros de evolução, ele prefere não nomear.

Esta é sua segunda exposição de artes, tendo exposto anteriormente no Centro Cultural Padre Eustáquio em Belo Horizonte.

Abertura dia 18 de março – sexta-feira
Presença do artista durante todo o dia para receber visitantes e escolas agendadas.
Na Galeira Mônica Botelho do Grande Hotel Muriahé

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Governo de Minas Gerais nomeia mais 2.500 professores para a rede estadual de ensino

16/03/2016 14:06

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Em Muriaé, Eugenópolis, Barão do Monte Alto, Miradouro e Vieiras foram nomeados ao todo 49 docentes

Diário Oficial Minas Gerais traz na edição desta terça-feira (15/3) a nomeação de mais 2.500 professores para atuar nas escolas estaduais do Estado. As nomeações se referem ao concurso de Edital Seplag/SEE nº 01/2011. Trata-se da primeira lista de nomeados de 2016, montante que se soma aos 15.053 nomeados para a área de Educação no ano passado, chegando a 17.553 novos servidores efetivos no total.

A nomeação de professores e demais servidores da Educação é um dos itens do acordo firmado entre o governo e os representantes dos trabalhadores da Educação, em maio do ano passado, que permitiu, entre outros ganhos, o reajuste de 31,78% dos salários de todas as carreiras da área até 2017.

Transformado na lei nº 21.710/2015, o acordo prevê a nomeação de 15 mil novos profissionais por ano até 2018. No entanto, em dezembro do ano passado, o Governo anunciou que dobraria a meta anual de nomeações, de 15 mil para 30 mil, garantindo, desta forma, uma quadro de pessoal mais estável para a Educação. A lista de hoje vai ao encontro deste anúncio.

Para o subsecretário de Gestão de Recursos Humanos, Antonio David de Sousa Junior, as nomeações evidenciam o tratamento prioritário dado à Educação, mesmo num cenário complexo de contenção de gastos. “Estamos nos empenhando em cumprir o compromisso do Governo de fortalecer a área da Educação, mediante a ampliação do número de servidores efetivos. Nesse ano, ampliaremos o ritmo das nomeações, para além do acordado, com publicações sucessivas de 2.500 novos servidores classificados nos concursos vigentes. A entrada de novos profissionais no Estado, via aprovação em concursos públicos, é condição estratégica para o aprimoramento da política educacional, visando a melhoria contínua das nossas práticas de ensino e aprendizagem e a redução das desigualdades educacionais”, aponta o subsecretário.

Os candidatos nomeados devem se submeter a exame médico pré-admissional , a ser realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/Seplag nas datas e horários informados neste endereço eletrônico:

http://www.planejamento.mg.gov.br/concursos-e-estagios/concursos-publicos/concurso-da-secretaria-de-estado-de-educacao-edital-seplag-see-n-01-2011.

Professor
Com a lista desta terça-feira, o número de professores nomeados salta de 11.698 para 14.198, o que representa 80,88% de nomeados desde abril de 2015, quando foi divulgada a primeira lista. Os demais 3.355 são analistas educacionais, assistentes técnicos e especialistas em Educação Básica, com atuação nas escolas e nos setores administrativos da Secretaria de Educação e Superintendências Regionais de Ensino.

Confira a lista de nomeados:

Biologia
Lorena Mota Werneck
Alice Vargas Loureiro Richardelli
Daniele Rodrigues Tostes
Danielle Pereira De Souza
Fernanda Cristina Freitas Dias

Geografia
Filippe Rocha Dutra
Claudelena Lucia De Matos
Jose Ferreira Ribeiro Junior
Thais Pereira Cunha
Thaiana Faria
Maykon De Souza Leite

Educação Física
Eugenopólis 
Alexander Macena Da Silva
Muriaé
Nubia Ribeiro
Renan Schelb Filippini
Anderson Alves Fogal
Mariane Aparecida de Freitas Ferreira
Aline Alves Gardoni
Pablo Martins Guarino
Marcirio Antonio Cardoso Pecanha
Lucas Almeida Ladeira
Jose Carlos Do Amaral Junior

História
Leandro Lima Dos santos
Tayson Rodrigo Da Silva Mendes
Jose Mauro Moreira
Izabel Aparecida Quintiliano De Moura
Erica Nunes Meira Carvalho

Língua Portuguesa
Ana Claudia Silva De Souza
Nelita Losqui Da Costa
Celia Gomes Faria Moraes
Alessandra Pedrosa Ventura Souza
Aline Das Graças Dias Silva Souza

Matemática
Muriaé/Barão De Monte Alto
Lorena Carla Guedes Soares
Aurea De Paula Ferreira Cardoso
Muriaé/Miradouro
Solene Maria Ferreira
Luiz Carlos Rosa Junior
Virginia Cristina De Carvalho
Muriaé/Muriaé
Giane Figueiredo Silva
Marcos Vinicius De Souza
Lilian Aparecida Carneiro
Silvana Aparecida Areal Braga
Shirleny Pedrosa Freitas
Jose Augusto Gomes Furlani
Gloria Marcia Pimentel Cardoso
Micheline Teixeira Resende Vieira
Erico Dos Santos Barrigossi
Sara Dias De Barros

Muriaé/Vieiras
Fernanda Maria Do Prado Manso