Solenidade comemora oito anos do 47º BPM em Muriaé e 240 anos da PMMG

17/06/2015 16:39

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Uma solenidade, realizada na tarde de terça-feira (16), marcou o “8º Aniversário de instalação do 47º Batalhão de Polícia Militar em Muriaé e os 240 anos da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG).

O evento, que aconteceu na sede do BPM, no Bairro Safira, contou com a presença do comandante da 4ª Região da Polícia Militar (4ª RPM), sediada em Juiz de Fora, além de autoridades e representantes de Muriaé e de várias cidades da região.

Durante a solenidade, militares, civis e personalidades foram homenageados como o “Prêmio Guardião da Divisa” – maior homenagem existente no âmbito da Unidade Militar Estadual –, um reconhecimento a todos os civis que colaboram e contribuem para a promoção da Paz Social e aos policiais militares que se destacaram em 2014.

Confira a lista dos homenageados:

* Militares:
– Tenente coronel PM Lúcio Mauro Campos Silva – Comandante do 21º Batalhão da Polícia Militar;
– Capitão PM William de Oliveira Machado – 47º BPM;
– 3º Sargento PM Ronaldo Sérgio de Souza – 76ª Companhia PM – Muriaé;
– 1º Sargento PM Flávio Gomes de Vasconcelos – 75ª Companhia Especial PM – Carangola;
– 3º Sargento PM Elson Felipe Paulino – 47º BPM.

* Polícia Civil
– Alessandro Amaro da Matta – Delegado de Polícia Civil

* Personalidades civis:
– Geraldo Vergilino de Freitas – Empresário (Cristal Temper);
– Gilson dos Santos Júnior – Repórter da Rádio Muriaé;
– Gilca Maria Hubner Napier Porcaro – diretora da Fundarte;
– Fundação Cristiano Varella – Diretor presidente, Carlos Alberto Campos de Carvalho;
– Gerson Varella Neto – Médico veterinário;
– José Francisco Fintelman – Chefe do setor de compras do município de Muriaé;
– Joel Morais de Asevedo Júnior – Presidente da Câmara Municipal de Muriaé;
– H3 Projetos Ltda. – Firma de engenharia.

Muriaé comemora a Semana de Meio Ambiente até sábado

17/06/2015 15:34

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Está sendo realizada, em Muriaé, desde segunda-feira (15), a “Semana Municipal de Meio Ambiente”, com uma programação que inclui ações promovidas pela Prefeitura até o sábado (20), em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o DEMSUR, o Consórcio Intermunicipal da Bacia do Rio Muriaé, o Instituto Estadual de Florestas (IEF), a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA) e o IF Sudeste.

As atividades começam com a limpeza da margem do Rio Muriaé (trecho Prainha-ponte da Rodoviária), na segunda-feira – serviço que teve continuidade nos dias seguintes. Ainda na segunda, alunos das escolas municipais participaram de visitas guiadas à Estação de Tratamento de Água (ETA) da Gávea e ao Aterro Sanitário, onde aprenderam sobre a destinação final do lixo.

Na terça-feira (16) pela manhã, estudantes da Escola Municipal Odaléia Moraes de Asevedo, ao lado do prefeito Aloysio Aquino, participaram do mutirão de plantio de 47 mudas de árvores de ypês rosas na Avenida Juscelino Kubitschek, no trecho compreendido entre a Avenida Maestro Sansão e a Rua Farmacêutico Álvaro de Castro. O objetivo, segundo a secretária do Meio Ambiente, Juliana Guarino, é promover a conscientização dos jovens, a qualificação ambiental e o paisagismo.

Na quarta-feira (17), foi realizada uma visita guiada à ETA Gávea e ao Aterro Sanitário, além de passeio pelas trilhas e plantio de mudas no Horto Florestal. Já durante à noite, foi aberta, no Grande Hotel Muriahe, a “III Conferência Municipal de Meio Ambiente”. Na quinta-feira (18), aconteceram cursos no Horto Florestal, durante os quais palestrantes debateram o assunto “Educação Ambiental” com os estudantes da rede pública e com demais interessados. À noite, foi encerrada a Conferência, com participação de palestrantes de Muriaé e região.

A manhã de sexta-feira (19) contou com atividades de educação ambiental no Horto Florestal e, para este sábado, ficam reservadas as visitas ao Borboletário da Faculdade Santa Marcelina, que estará aberto ao público das 09h às 16h.

Escola de Dança realiza Mostra Criativa nesta quinta e sexta

17/06/2015 14:40

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A Escola Municipal de Dança Jorge Rodrigues Barroca realiza, nesta quarta-feira (17) e também na quinta-feira (18), no Teatro Zaccaria Marques (Fundarte), a “IX Mostra Criativa de Dança”.

O evento começa às 18h e irá contar com a parceria da Escola Municipal de Teatro Gregório de Mattos Guerra, com participação especial do Professor Edirley Magalhães na apresentação de musicais.

Também foram convidados alunos da ONG Identidade das Ruas do Bairro São Joaquim para assistir e auxiliar nos bastidores da mostra.

A entrada é franca.

Plano de carreira para os servidores da educação em Minas é aprovado

17/06/2015 14:20

Os deputados aprovaram, na última quarta-feira (17), em 2º turno, o Projeto de Lei 1.504/15, de autoria do governo de Minas, que institui o plano de carreira da educação no estado. A matéria vai agora para sanção do governador Fernando Pimentel (PT). Com voto favorável de 64 dos 77 deputados,  o projeto extingue o sistema de pagamento por subsídio criado na gestão tucana e institui, a partir de 2017, o piso nacional de R$ 1.917,78 para os professores com jornada de 24 horas semanais, que passa a valer integralmente a partir de julho de 2018.

O deputado Lafayette Andrada (PSDB), em plenário, antes da votação do projeto,  disse que o governo está ‘enrolando’ o servidor. Andrada destacou que o governo estadual não está cumprindo o que prometeu em campanha. Ele justificou alegando que o projeto aprovado concede um reajuste escalonado e não o piso nacional com validade já para este ano. “Estamos votando aqui apenas um abono de R$ 190, com a promessa do piso em 2018″, destacou o deputado. Além disso, enfatizou o tucano,  A PEC  também aprovada na manhã de quarta-feira, em primeiro turno, não permite que os servidores voltem a ter quinquênios e trintenários –  que são gratificações por tempo de serviço.

A proposta do Executivo chegou  em 19 de maio  passado à  Assembleia em regime de urgência. A tramitação foi acelerada para que os servidores possam receber o mais rápido possível o primeiro abono concedido, de R$ 190, que representa um plus de 13,06% nos vencimentos. De acordo com o projeto aprovado, em agosto de 2016, os professores terão mais R$ 135, ou 8,21% de reajuste, e em agosto de 2017 serão mais R$ 137,48 (7,72%). Os abonos serão incorporados gradualmente aos salários. Em julho de 2018, a categoria terá completado 31,78% de aumento no salário. Os mesmos direitos serão garantidos aos aposentados. O projeto garante que os salários em Minas serão reajustados sempre que o piso nacional for valorizado.

Outra mudança com a aprovação do projeto será a criação do adicional de valorização da educação básica – 5% sobre os vencimentos a cada cinco anos de exercício na carreira, contando a partir de janeiro de 2012. Para ter direito ao benefício, o servidor precisará ter avaliação individual de desempenho satisfatória. A proposta incluiu vários pontos acordados entre o Executivo e o Sindicato dos Trabalhadores Únicos em Educação (Sind-Ute), entre eles o que antecipa as promoções de 2016 para setembro deste ano. Os diretores e secretários de escolas também ganharam aumentos.

De acordo com a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), o impacto até 2019 será de R$ 4,044 bilhões.

Projeto de Lei

Além da adoção do piso nacional a partir de 2018, o PL 1.504/15 dispõe sobre a política remuneratória dos servidores da educação e altera a estrutura da carreira de professor da rede estadual. As mudanças promovidas pelo substitutivo nº 1 pretendem, em resumo: alterar a estrutura das carreiras de analista educacional e analista de educação básica, mediante acréscimo de um nível intermediário com exigência de certificação; alterar a estrutura das carreiras de assistente técnico educacional, assistente técnico de educação básica e assistente de educação, mediante acréscimo do nível VI com exigência de mestrado ou doutorado. O texto, no entanto, sofreu emendas durante a tramitação na Casa, para análise e sanção do governador.

PEC

Também foi aprovada a proposta de Emenda à Constituição (PEC 35/2015), que dispõe, de acordo com o texto aprovado, sobre as gratificações, adicionais, abonos, prêmios, verbas de representação ou outras parcelas que farão jus os servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras da área de educação do Poder Executivo do Estado e o pessoal civil da Polícia Militar. Em resumo, a matéria veta a partir de agora o pedido, anterior a 2003, de quinquênio e trintenário para servidores da educação.

Projeto de Lei pretende padronizar carregadores de celular

17/06/2015 14:15

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Uma proposta para padronizar os carregadores de todos os celulares vendidos e fabricados no país foi discutida na terça-feira, em audiência pública na Câmara dos Deputados. De autoria do deputado do deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES), o projeto aguarda parecer do relator da Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática para ser votado.

Entidades de defesa dos direitos do consumidor argumentam que a modificação frequente nos modelos dos carregadores tem o objetivo de reduzir a vida útil dos aparelhos, obrigando o consumidor a uma troca nem sempre desejada. Além de ser um aborrecimento, isso teria o efeito de gerar grande quantidade de lixo eletrônico.

“É possível sim definir por lei um padrão, inclusive também para outros dispositivos móveis, como tablets”, disse Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da associação Proteste, que esteve em Brasília para a audiência. “Não se justifica adiar uma decisão que pode trazer um avanço em termos de meio ambiente e durabilidade dos bens de consumo.”

Contra
A Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) afirma que os 14 fabricantes de celulares que representa já cumprem voluntariamente um alto nível de padronização. “Hoje, cerca de 85% dos carregadores já são intercambiáveis”, disse Benjamin Sicsu, vice-diretor da área de aparelhos móveis da entidade.

É o que ocorre, por exemplo, com a maioria dos dispositivos baseados no sistema operacional Android, que usa a entrada mini USB. “Somos contra impor os 100% por lei, porque isso se antepõe à inovação”, acrescentou.

O projeto discutido ontem prevê que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) defina qual o padrão a ser adotado. A agência argumentou que um acordo internacional seria necessário para viabilizar qualquer iniciativa do tipo. O Parlamento Europeu aprovou em março de 2014 a padronização dos carregadores de celular na União Europeia.

A proposta de um padrão universal de carregadores é tema de outro projeto de lei em tramitação, de autoria do senador Wilder Morais (DEM-GO), que prevê a desoneração fiscal de fabricantes que aderirem à ideia.

Lei que altera regras do seguro-desemprego é sancionada

17/06/2015 13:58

A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei 13.134, que altera as normas de acesso ao seguro-desemprego, tornando-as mais rígidas. A sanção foi publicada na quarta-feira (17), no “Diário Oficial da União”.

As novas regras foram propostas pelo governo federal, por meio de Medida Provisória, e aprovadas pelo Congresso Nacional. Com alterações, que fazem parte do ajuste fiscal, governo gastará menos com o pagamento do seguro-desemprego.

Foi vetada pela presidente, porém, a regra que endurecia o acesso ao abono salarial. A norma, proposta inicialmente pelo governo e aprovada pelo Congresso, exigia que, para terem direito ao abono salarial, os trabalhadores tivessem exercido atividade remunerada por, pelo menos, 90 dias no ano-base, e recebessem até dois salários mínimos médios de remuneração mensal no período trabalhado.

Com isso, permanece em vigência a regra anterior, na qual o abono é pago para quem trabalhar por pelo menos 30 dias. “A adoção do veto decorre de acordo realizado durante a tramitação da medida no Senado Federal, o que deixará a questão para ser analisada pelo Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, criado pelo Decreto no 8.443, de 30 de abril de 2015″, justificou o governo.

Ajuste fiscal

Juntamente com a alteração das regras de acesso aos benefícios previdenciários, como pensão por morte, as mudanças no seguro-desemprego e no abono salarial fazem parte do processo de ajuste das contas públicas. O governo espera gastar menos recursos com o pagamento destes benefícios.

Inicialmente, a estimativa era que a limitação nos benefícios poderia gerar uma economia nos gastos obrigatórios de R$ 18 bilhões por ano. Com as mudanças, fruto de acordo com o governo federal no Congresso, a economia será menor: de R$14,5 bilhões a R$15 bilhões por ano, segundo cálculos divulgados pelo Ministério do Planejamento em maio. 

Veto sobre o trabalhador rural

A presidente da República também decidiu vetar o artigo quarto, que dizia que teria direito ao seguro-desemprego o trabalhador rural desempregado dispensado sem justa causa que comprovasse ter recebido salários de pessoa jurídica ou de pessoa física, a ela equiparada, relativos a cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data de dispensa; ou ter sido empregado de pessoa jurídica ou de pessoa física a ela equiparada, durante pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses; entre outras regras.

Seguro-desemprego

Com a publicação da nova lei, o trabalhador terá direito ao seguro-desemprego se tiver trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses. O prazo inicial proposto pelo governo era de 18 meses de trabalho para poder ter acesso ao benefício. Antes da vigência da Medida Provisória, no fim de fevereiro, o trabalhador precisava de apenas seis meses.

Para poder pedir o benefício pela segunda vez, a lei estipula que o trabalhador tenha nove meses de atividade nos últimos doze meses. Antes, esse prazo exigido era de seis meses de trabalho, e o governo queria ampliar, inicialmente, para 12 meses. A proposta mantém a regra prevista na MP (seis meses) se o trabalhador requisitar o benefício pela terceira vez.

Abono salarial

O abono salarial equivale a um salário mínimo vigente e é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos. Atualmente o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano. Essa regra permanecerá.

Seguro-defeso

Para o seguro-defeso, pago ao pescador durante o período em que a pesca é proibida, foi mantida a regra vigente antes da edição da medida provisória – o pescador necessita ter ao menos um ano de registro na categoria. A intenção do governo era aumentar essa exigência para três anos.

Pagamento retroativo

O Ministério do Trabalho informou nesta terça-feira (16) que o governo federal estuda pagar parcelas retroativas do seguro-desemprego a parte dos trabalhadores que tiveram o benefício negado durante a vigência da medida provisória 665, que alterou as regras de acesso ao auxílio trabalhista.

O texto original da MP 665, editado pelo Executivo federal em 30 de dezembro, com aplicação a partir do fim de fevereiro, exigia ao menos 18 meses de atividade  para que o trabalhador pudesse solicitar o seguro-desemprego.

Em meio à tramitação do texto na Câmara, os deputados alteraram a proposta do Executivo, reduzindo para 12 meses o prazo mínimo de atividade para solicitar o seguro-desemprego. A mudança foi avalizada posteriormente pelos senadores.

Dessa forma, um trabalhador que, por exemplo, esteve empregado por 13 meses e pediu o benefício nos últimos meses, teve a solicitação negada pelo governo.

O órgão avalia, segundo informou a assessoria, a possibilidade de trabalhadores que tiveram o pedido negado encaminharem novamente a solicitação. O governo não informou quantos brasileiros fazem parte do grupo que poderia fazer um novo pedido de acesso ao benefício.

Zona rural de São Francisco do Glória recebe instalação de fossas

16/06/2015 16:58

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A Prefeitura de São Francisco do Glória, por meio do Departamento de Meio Ambiente e Secretaria de Obras, está realizando, na zona rural, a instalação do sistema de fossas sépticas biodigestoras. Com o objetivo de melhorar a qualidade da água captada para o abastecimento urbano, o sistema também favorece os próprios moradores do local, que dependem de uma água mais “pura”.

A iniciativa eliminou roedores, insetos e o mau cheiro que existia nas propriedades. “As fossas sépticas biodigestoras garantem o saneamento básico na área rural porque permitem o tratamento das fezes e da urina depositadas no vaso sanitário das residências, feito por meio da chamada biodigestão”, explica a coordenadora do Departamento De Meio Ambiente, Erlândia Cláudia.

Este sistema substitui o esgoto a céu aberto e as fossas rudimentares, também chamadas fossas “negras”, que nada mais são do que buracos abertos na terra, sem isolamento seguro, permitindo a infiltração de resíduos de fezes e de urina no solo, contaminando a água do poço, que é retirada do subsolo, onde estão os lençóis subterrâneos de água.

O material empregado é o diferencial do sistema. O modelo das fossas sépticas propõe como recipiente de resíduos um sistema com uso de bombonas plásticas de 200 litros de capacidade. O sistema possui base em solos filtrantes e tecnologia sustentável, ocupa pequeno espaço na área externa da residência e ainda pode ser integrado de forma não agressiva ao ambiente.

Novo aumento nas tarifas de energia em Minas começa a vigorar nesta quinta-feira

16/06/2015 15:35

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou na terça-feira (16) aumento médio de 3,06% para os clientes da Energisa Minas Gerais, que responde por 429 mil unidades consumidoras neste estado. Nas residências e comércio, a alta média será de 2,96%, quanto na indústria o índice será de 3,39%. Os aumentos passam a valer na quinta-feira (18).

O índice aprovado nesta terça se refere ao reajuste tarifário a que as distribuidoras têm direito e que é avaliado todos os anos pela Aneel. Em 2015, porém, devido ao forte aumento das despesas no setor elétrico, a agência também promoveu uma revisão extraordinária das tarifas, que começou a valer em março.

Para a Energisa o aumento extra em Minas Gerais, foi de 26,9%.

Energia mais cara

Os índices aprovados pela Aneel funcionam como um teto, ou seja, o limite para o reajuste que a distribuidora pode aplicar. A empresa tem autonomia para repassar aos consumidores um percentual menor.

Em 2015, porém, a agência vem autorizando reajustes altos devido ao encarecimento da energia no país nos últimos meses, provocado pela queda no nível dos reservatórios das principais hidrelétricas do país e o uso mais intenso de termelétricas (usinas que geram eletricidade pela queima de combustíveis como óleo e gás).

O ajuste fiscal feito pelo governo Dilma Rousseff com o objetivo de reequilibrar suas contas também contribui para os aumentos mais fortes nas contas de luz em 2015. Isso porque o governo decidiu repassar aos consumidores todos os custos com os programas e ações no setor elétrico, entre eles o subsídio à conta de luz de famílias de baixa renda e o pagamento de indenizações a empresas. Em anos anteriores, o Tesouro assumiu parte dessa fatura, o que contribuiu para alivias as altas nas tarifas.

Para consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, as contas de luz vão subir mais em 2015 porque a lei prevê que a maior parte desse custo extra seja bancada por essas três regiões.