Estado contrata pessoal para mutirão da regularização fundiária rural

01/07/2015 18:12

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda) abriu Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de 38 vagas temporárias para atuação no projeto de “Mutirão” de Regularização Fundiária Rural. Outras 78 vagas vão compor o quadro de reserva.

De acordo com instrumento convocatório publicado neste sábado (26/6) no Diário Oficial de Minas Gerais e assinada pelo subsecretário de Acesso à Terra e Regularização Fundiária, Danilo Araújo, as inscrições devem ser feitas, gratuitamente, entre os dias 30 de junho e 17 de julho, por meio deste endereço eletrônico. A seleção será feira em duas etapas.

Segundo o edital, disponível no Portal do Governo de Minas Gerais, as vagas são para técnicos e analistas de Desenvolvimento Rural, com carga horária de 40 horas semanais e salários que vão de R$ 1,050,10 (nível médio) a R$ 2.292,09 (nível superior). Considerando a necessidade de desempenhar atividade em outros municípios mineiros, interessados devem ter disponibilidade para viagem.

“A abertura do processo seletivo é mais um passo para avançarmos no trabalho de regularização fundiária rural, paralisado há mais de três anos em Minas Gerais”, explica o secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Glenio Martins. O Governo Fernando Pimentel retomou o processo de regularização de terras com o recadastramento das primeiras famílias em Frei Gaspar, no Norte de Minas.

A primeira ação para retomada do Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural em Minas Gerais foi realizada mês passado, em Frei Gaspar, no Vale do Mucuri. A equipe técnica da secretaria realizou 82 atendimentos. Além de atualizar 63 cadastros, que poderiam ter sido reanalisados desde 2011, a secretaria recebeu mais 19 pedidos de emissão do título de posse da terra. A próxima etapa será a medição dos terrenos. Até o fim do ano haverá a emissão dos títulos.

Passivo
Em Minas Gerais há cerca de 550 mil propriedades rurais, a maioria de pequenas propriedades. Boa parte dos donos não possui o registro de seus terrenos – o chamado título de legitimação de posse de terra. E é justamente o pequeno agricultor que mais sofre com a falta de estrutura.

No diagnóstico realizado pelo Governo do Estado, foram encontrados 16 mil processos de regularização parados. Nos últimos quatro anos, apenas 51 títulos foram emitidos – sendo que, depois, quatro desses títulos foram cancelados por questões técnicas.

A regularização fundiária é um importante fator para a solução dos conflitos sociais, garantia do direito à terra e à melhoria da qualidade de vida das pessoas, promovendo a cidadania. Além de dar segurança e gerar Justiça, a regularização fundiária permite o acesso ao crédito e outros incentivos públicos, gerando renda e emprego e também a redução do êxodo rural.

Fonte: Agência Minas

Unilever, Nestlé e Pepsico serão investigadas por suposta maquiagem de produtos

01/07/2015 17:37

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon) informou que os cinco processos administrativos abertos contra as empresas Unilever Brasil, Nestlé Brasil e Pepsico do Brasil irão investigar suposta redução quantitativa dos produtos sem a devida informação ao consumidor, prática conhecida como maquiagem de produto.

A instauração dos processos foi formalizada em despachos do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), órgão da Senacon, publicados no Diário Oficial União desta quarta-feira, conforme informou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, mais cedo. A Unilever é alvo de três processos. Nestlé e Pepsico responderão apenas por um processo, cada uma. As empresas têm 10 dias para apresentar defesa. Se condenadas, elas podem ser multadas em valores que superam R$ 7,9 milhões.

No caso da Unilever, os produtos que serão investigados são Sorvete Kibon, sabão em pó Omo e desodorante Rexona Men V8. Já o produto da Nestlé que teria sido maquiado são os Sorvetes Chocolover, e o da Pepsico, a Aveia Quacker.

Em nota, o diretor do DPDC, Amaury Oliva, afirmou que, desde a edição da Portaria do Ministério da Justiça 81/2002, dezenas de processos administrativos foram instaurados no Departamento para que a prática de maquiagem de produtos fosse combatida e, assim, “assegurado o direito básico do consumidor à informação”.

“Em um primeiro momento, foi verificado que os produtos com peso inferior tinham as dimensões da embalagem maiores do que a original, a despeito da redução da quantidade. Depois algumas empresas passaram a manter o tamanho das embalagens, reduzindo a gramatura, sem qualquer informação aos consumidores. Agora o que se verifica é que a informação sobre o novo peso até existe, mas a redução do produto não é transmitida de maneira clara e ostensiva ao consumidor, como determina o Código de Defesa do Consumidor”, disse.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, é dever do fornecedor assegurar aos consumidores informações corretas, claras e ostensivas sobre as características, qualidades, quantidade, preço, prazos de validade e composição dos produtos, entre outros dados.

Quando à redução de produtos, esclarece a nota do DPDC, a Portaria MJ 81/2002 determina que a informação conste do painel principal da embalagem, em letras de tamanho e cor destacados, informando de forma clara, precisa e ostensiva que houve alteração quantitativa do produto, bem como a quantidade do produto na embalagem existente antes e depois da alteração.

Ao som de clássicos musicais, SEC e Codemig lançam editais para as bandas civis

01/07/2015 17:22

Centenas de servidores prestigiaram o evento que aconteceu na hora do almoço na Cidade Administrativa

Para o Governo de Minas Gerais, investir em cultura de tradição é trazer significado ao presente dos mineiros. A Secretaria de Estado de Cultura e a Codemig lançaram em cerimônia, nesta quarta-feira (01/07), na Cidade Administrativa, os editais das Bandas de Minas, que, neste ano, tem R$ 1 milhão de recursos destinados às corporações musicais do Estado.

Durante a solenidade, centenas de pessoas puderam assistir a uma amostra da rica cultura mineira. As bandas Corporação Musical Nossa Senhora de Lourdes (Vespasiano), Banda Nossa Senhora do Carmo (Betim) e Banda de Música Vitalina Correa (Cordisburgo), em perfeita sintonia, executaram clássicos da música mineira.

Movido pela alegria sonora que saía dos instrumentos das bandas que se apresentavam, o secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, frisou a importância dessa tradição para Minas Gerais. “As bandas civis de música são a alma dos nossos cidadãos; traduzem o espírito mineiro. Por isso, a Secretaria de Cultura se empenhou em aprimorar, ampliar, revigorar e, principalmente, qualificar o edital das Bandas de Minas”, afirmou.

Representando a Codemig, patrocinadora do programa, a Diretora da Indústria Criativa, Fernanda Machado, destacou o caráter desenvolvimentista das bandas. “São mais de 20 mil músicos em Minas Gerais, que são também empreendedores, utilizando da música a forma de trabalho que fomenta a economia”.

Visivelmente emocionado, o maestro André Geraldo Martins, da Banda Vitalina Correa, enfatizou a missão humanista da música. “Um instrumento a mais significa mais uma criança tocando, e, por consequência, um jovem a mais se tornando verdadeiro cidadão”.

Representando a Codemig, patrocinadora do programa, a Diretora da Indústria Criativa, Fernanda Machado, destacou o caráter desenvolvimentista das bandas. “São mais de 20 mil músicos em Minas Gerais, que são também empreendedores, utilizando da música a forma de trabalho que fomenta a economia”.

Responsável pela gestão do Bandas de Minas, o superintendente João Miguel disse que pretende “aprimorar e estreitar a relação com os músicos mineiros, para poder abraçar as centenas de bandas espalhadas pelo nosso Estado”, finalizou.

Editais
A partir desta edição, as corporações musicais receberão instrumentos de qualidade, garantindo a excelência das apresentações mineiras. O desenvolvimento do Estado passa, necessariamente, pela formação cultural e a SEC oferecerá oficinas de formação profissional aos músicos e maestros mineiros.

Os prêmios destinados às bandas contempladas são convertidos em instrumentos de sopro, metal e percussão, como forma de contribuir com a manutenção e o aperfeiçoamento dos conjuntos musicais.

Também é novidade do edital de 2015 das Bandas de Minas o critério de ‘Região Territorial’ onde está localizada a corporação musical concorrente. A inserção dessa regra se baliza na diretriz de regionalização do Governo Fernando Pimentel, que consiste em estimular a produção cultural mineira, por meio das políticas públicas voltadas para os 17 territórios de desenvolvimento.

Em novembro, o Bandas de Minas vai promover um Encontro de Bandas, integrando programação do Circuito Cultural Praça da Liberdade, em Belo Horizonte.

Os dois editais estão com inscrições abertas de 01 de julho a 17 de agosto. Os recursos são provenientes da Companhia de Desenvolvimento de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais – CODEMIG.

Acesse editais e mais informações em:                                   programabandasdeminas.mg.gov.br e www.cultura.mg.gov.br. 

Pré Requisitos para participação dos editais
O edital destina-se às Bandas de Música Civis do Estado de Minas Gerais, assim definidas como aquelas legalmente constituídas há pelo menos 6 (seis) meses da data de publicação deste edital, comprovado pelo cadastro na Receita Federal (CNPJ), sob a forma de instituição pública ou privada sem fins lucrativos, que possuam Diretoria, Estatuto e/ou Regimento Interno, registrados em Cartório e devidamente cadastradas na Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais.

As bandas que desejarem se cadastrar junto à Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais, para fins de inscrição no presente edital, poderão fazê-lo até o dia 01 de agosto de 2015. Consulte editais para mais informações.

Encontro de Bandas
O Encontro de Bandas será realizado na Praça da Liberdade no dia 22 de novembro de 2015, das 10h às 12h. Serão selecionadas seis bandas de música de Minas Gerais, de forma a incentivar a integração, o desenvolvimento e o fortalecimento de laços entre as corporações musicais do estado e entre o público,proporcionando à sociedade evento artístico relevante e representativo da identidade cultural de Minas Gerais.

Bandas de Minas
O Programa Bandas de Minas – realizado com recursos da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig) – tem o objetivo de incentivar e valorizar um dos principais elementos da identidade cultural mineira: as bandas civis de música.

Minas Gerais possui 681 bandas cadastradas na Secretaria de Estado de Cultura, distribuídas por mais de 500 municípios, sendo o estado brasileiro que abriga o maior número dessas corporações. A primeira banda de música do Brasil surgiu em Mariana (MG), em 1774, e teve Pedro Novalasco da Costa como regente. As bandas se tornaram mais populares quando a Corte Real Portuguesa chegou ao Brasil, em 1808, e trouxe uma banda que passou a tocar nas cerimônias oficiais.

Mais informações:
Renata Matta Machado – Assessora Chefe de Comunicação Secretaria de Estado de Cultura – (31) 3915-2655 e (31) 9619-7901
Email: renata.machado@cultura.mg.gov.br
Joana Nascimento – Assessora de Comunicação Secretaria de Estado de Cultura – (31) 3915-2692 e (31) 9123-3039
Email: joana.nascimento@cultura.mg.gov.br

Foto Omar Freire/Imprensa MG

Bolsas de estudo para 2015 estão disponíveis em Muriaé

01/07/2015 15:31

educa mais brasil

Estão abertas as inscrições para o Educa Mais Brasil, programa de inclusão educacional que disponibiliza bolsas de estudos de até 70% para estudantes que não têm condições de pagar o valor integral da mensalidade em instituições de ensino particulares. Em Minas Gerais estão sendo ofertadas mais de 41 mil vagas para o segundo semestre de 2015, distribuídas entre instituições de ensino de 156 municípios. Em Muriaé há oportunidades para Ensino básico, Graduação, Pós-Graduação e Cursos Técnicos.

Os candidatos às vagas podem escolher entre os cursos disponíveis no site. “Ao conceder bolsas de estudo em diversas etapas do ensino, contribuímos para a capacitação de profissionais e por consequência de uma mão de obra qualificada. Esses profissionais certamente terão mais condições de colaborar para o crescimento econômico-social do país”, afirma Andréia Torres, Diretora de Expansão e Relacionamento do Educa Mais Brasil.

Para conseguir o benefício, o candidato deverá acessar a página oficial do programa www.educamaisbrasil.com.br e realizar a inscrição. Mais informações podem ser adquiridas na central de atendimento: Capitais e regiões metropolitanas 4007-2020 e demais localidades 0800 724 7202.

Nossa Energia retoma atividades com 40 eventos na programação

01/07/2015 14:08

2015_Nossa Energia_São Miguel do Anta (1)

2015_Nossa Energia_São Miguel do Anta (2)

O Projeto Nossa Energia deu início às atividades da programação 2015/2016, levando informações sobre o uso consciente e seguro da energia.

O Nossa Energia estará presente em 40 localidades da área de concessão da Energisa em Minas Gerais. A equipe do projeto permanece por quatro dias em cada cidade, sempre de quarta a sábado.

Na programação: troca de lâmpadas incandescentes por fluorescentes, que são mais econômicas, sorteio de geladeiras, palestras para alunos de escolas municipais e estaduais, e um grande evento de encerramento com teatro, brincadeiras e sorteio de prêmios e brindes.

Nesta quarta-feira, 1º de julho, o caminhão do Projeto Nossa Energia chega à cidade de Araponga.

Veja abaixo a programação completa:

 Dia 1º de julho (quarta-feira): das 9h às 19h

O Posto de Atendimento do Nossa Energia estará montado na Praça Manoel Romualdo de Lima, no Centro, para atendimento aos clientes cadastrados na Tarifa Social de Energia Elétrica, conhecida como Baixa Renda.

Os clientes poderão trocar até cinco lâmpadas incandescentes ou duas fluorescentes e três incandescentes por outras cinco lâmpadas mais eficientes. Além disso, eles poderão se cadastrar para o sorteio, que acontecerá no último dia do evento, de sete geladeiras com selo Procel A.

Dias 02 e 03 (quinta e sexta-feira):

Haverá palestras educativas para os alunos da Escola Estadual Cônego José Ermelindo de Souza dentro da Unidade Móvel do Nossa Energia que estará na Praça Manoel Romualdo de Lima, no Centro.

Simultaneamente agentes comunitários do projeto farão a validação do cadastro dos inscritos na Tarifa Social para participação no sorteio das geladeiras, que acontecerá no sábado.

Dia 04 (sábado): das 9h às 11h

O Projeto Nossa Energia encerra as atividades com um grande evento na Praça Manoel Romualdo de Lima. Haverá peças teatrais, brincadeiras, sorteio de sete geladeiras com selo Procel A para os clientes inscritos que tiveram seus cadastros validados. Para o público em geral, sorteio de brindes: kits de lâmpadas e um micro-ondas.

O público presente também poderá participar do quiz “Fique Ligado” com perguntas e respostas sobre o uso correto da energia elétrica e Direitos e Deveres do Consumidor. Os participantes recebem prêmios.

Durante todo o evento, os clientes cadastrados na Tarifa que ainda não trocaram lâmpadas com a Energisa terão mais uma oportunidade. A Biblioteca Energisa também estará presente.

A programação do Nossa Energisa teve início no dia 24 de junho em São Miguel do Anta. Foram realizadas seis palestras para mais de 300 alunos da Escola Estadual Pedro Lessa e substituídas cerca de 200 lâmpadas. O evento encerrou as atividades na cidade com um público aproximado de 200 pessoas.

Veja as próximas cidades contempladas:

Guarani 08/07 a 11/07
Matipó 15/07 a 18/07
Rosário da Limeira 05/08 a 08/08
Sericita 12/08 a 15/08

Governadores do Sudeste propõem medidas para gerar empregos e renda no Brasil

01/07/2015 14:03

pezao

Os quatro governadores da Região Sudeste (Fernando Pimentel, de Minas Gerais; Geraldo Alckmin, de São Paulo; Luiz Fernando Pezão, do Rio de Janeiro; e Paulo Hartung, do Espírito Santo) querem que o governo federal reverta os recursos das contribuições do PIS/Pasep/COFINS para a área de saneamento básico. Além disso, concordaram em incrementar áreas como infraestrutura, logística e construção civil em seus estados.

As medidas integram uma série de proposta para alavancar a geração de renda e emprego no país. Pimentel, Alckmin, Pezão e Hartung reuniram-se nesta terça-feira (30/06) no Rio de Janeiro para discutir a conjuntura econômica do país. O encontro durou cerca de duas horas.

Os governadores propuseram que os programas estaduais de concessão na área de infraestrutura recebam o mesmo apoio do programa federal lançado recentemente pela presidenta Dilma Rousseff. O programa federal prevê investimentos de R$ 198,4 bilhões em aeroportos, rodovias, portos e ferrovias e incentiva o financiamento privado por meio da emissão de debêntures por parte das empresas concessionárias.

Em Minas Gerais, o governador Fernando Pimentel lançou, no mês passado, um programa de concessão à iniciativa privada das rodovias estaduais, que atraiu mais de 80 interessados. Finalmente, os quatro governadores concordaram em trocar experiências sobre projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), incrementar exportações e intensificar operações conjuntas de segurança pública.

Ao final do encontro, os governadores divulgaram carta na qual ressaltam a importância do ajuste fiscal e ordenamento das contas públicas para que essas metas sejam atingidas: “O governo federal está fazendo o ajuste fiscal necessário para o país. Está preparando o Brasil para um novo período de crescimento”, frisou Pimentel.

Em Minas Gerais, o governo estadual também tem se esforçado para acertar as contas públicas, já que o Estado trabalha com a previsão de um déficit orçamentário de R$ 7,2 bilhões este ano, herdado da administração anterior. Novos encontros entre os quatro mandatários serão realizados.

Vieiras recebe o XVI ForEA da Zona da Mata

01/07/2015 13:45

vieiras

Em continuidade à realização dos Fóruns Regionais de Educação Ambiental (ForEAs), a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental da Zona da Mata – CIEA MG – ZM, irá realizar o décimo sexto ForEA no município de Vieiras. O tema central é “Brigadeiro/Caparaó: Eixo Regional de Conectividade Socioambiental”. O evento será nos dias 2 e 3 de julho.

O objetivo do Fórum é promover o envolvimento da sociedade por meio da educação ambiental, na busca de resultados, a partir do planejamento e efetivação de ações sobre temas relacionados aos problemas ambientais locais. Os temas são amplamente discutidos durante o evento, quando são destacas as suas potencialidades.

A programação do Fórum, coordenado pelo Escritório Regional do Instituto Estadual de Florestas da Zona Mata (IEF ZM), que fica em Ubá, prevê encontros com gestores municipais, palestras, oficinas, teatro e uma Feira de Municípios parceiros. São esperados 300 participantes dos 11 municípios desta regional da CIEA ZM.

O público é formado por gestores ambientais municipais, representantes do poder público, sociedade civil organizada e empresas, sendo que as vagas são destinadas da seguinte forma: 70% para o setor formal de educação e 30% aos demais participantes.

Ainda este ano estão confirmados ForEAs em Matipó, Olaria e Juiz de Fora.

Serviço: Fórum de Educação Ambiental – ForEA de Vieiras

Data: 2 e 3 de julho de 2015

Local: Escola Municipal José Soares de Souza Filho

Informações: (32) 3755-1069

Grávida desaparecida é achada morta com corte na barriga e sem bebê

01/07/2015 10:52

localencontrada

Uma jovem de 21 anos, que estava desaparecida desde a última sexta-feira (26/06), foi encontrada morta na terça-feira (30/06), na zona rural de Ponte Nova. Patrícia Xavier da Silva estava grávida de nove meses e foi achada com um corte na barriga. A criança foi levada.

De acordo com a Polícia Militar, Patrícia tinha sido vista, pela última vez, na manhã de sexta, quando teve uma consulta no Hospital Nossa Senhora das Dores, em Ponte Nova, onde residia. Depois de ser atendida, Patrícia desapareceu. Câmeras de segurança registraram a chegada e a saída da vítima do prédio e, de acordo com a polícia, ela estava sozinha. O marido e pai do bebê foi quem acionou os militares, que registraram o boletim de ocorrência do desaparecimento.

Na tarde de terça-feira, o Corpo de Bombeiros recebeu a informação de que ela estaria em um local onde funcionava uma lavanderia, no Bairro Vale Verde. A jovem foi encontrada já sem vida, amordaçada, próximo a uma caixa d’água, com os olhos vendados e com as mãos e pés amarrados.

Na barriga havia um corte de cerca de 15 cm. A perícia também constatou um corte no pescoço da vítima. O bebê, um menino, não foi encontrado. Os militares fizeram buscas em hospitais de Ponte Nova e municípios vizinhos, mas nenhum recém-nascido deu entrada nos últimos dias.

Os policiais acharam um colchão, restos de comida, cobertor e garrafas de água na lavanderia, o que leva a corporação a acreditar que Patrícia foi mantida em cativeiro no local. De acordo com a Polícia Civil, o corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML), onde a causa da morte será apurada. O caso agora vai ser investigado pela Polícia Civil. Ainda não há informações sobre suspeitos ou motivação para o crime.

Em um perfil nas redes sociais, a jovem publicou, no último dia 15 de junho, fotos de seu chá de bebê.

Fonte: R7 / G1