Por causa das dúvidas que as prefeituras de cidades prejudicadas pelas chuvas enfrentam na hora de gastar os recursos para recuperação dos estragos, o governo do Estado começou a treinar gestores para ensiná-los sobre como terem acesso e usarem o dinheiro. A meta é levar o curso, focado na verba da área social, a todos os 203 municípios de Minas que decretaram situação de emergência.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), responsável pelo treinamento, está interessada, principalmente, em esclarecer os administradores sobre a existência de uma verba permanente de R$ 4 milhões que cidades atingidas por temporais podem requisitar ao Estado, por meio do Sistema Único de Assistência Social (Suas).
O recurso deve ser aplicado de maneira diferente do oferecido pelos governos estadual e federal para reconstrução. “Por força da lei, o dinheiro do Suas tem que ser gasto em ações de assistência social, como ajuda na retirada de documentos, aluguel de casas para desabrigados, alimentação, vestuário e remédios”, explica a subsecretária da Sedese, Nívia Soares.
Já os recursos liberados pelo governo federal para reconstrução das cidades atingidas – que somam aproximadamente R$ 55 milhões – devem ser gastos, prioritariamente, com reparos em ruas, casas e estradas, obedecendo ao projeto apresentado pelo município.
As instruções sobre o uso do recurso estadual serão fornecidas nas cinco regionais da Sedese, até 8 de fevereiro. O encontro, na capital, teve a presença de representantes de 20 municípios das regiões metropolitana e no entorno de Divinópolis, na região Centro-Oeste. Os próximos encontros serão em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, Juiz de Fora e Muriaé, na Zona da Mata, e São João del Rei, no Campo das Vertentes.
Fonte: Agência Minas